Benefício destinado à proteção da maternidade

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS à segurada que se afasta de suas atividades em razão do nascimento do filho, adoção, guarda judicial ou aborto previsto em lei.

O benefício tem como objetivo oferecer suporte financeiro por 120 dias, assegurando proteção à mãe e à criança.

Quem pode ter direito?

O salário-maternidade pode ser concedido para:

• Trabalhadora com carteira assinada
• Contribuinte individual
• Microempreendedora Individual (MEI)
• Trabalhadora avulsa
• Segurada facultativa
• Trabalhadora rural
• Segurada desempregada, em determinadas situações

Cada categoria possui regras específicas de contribuição e carência.